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INDICAÇÃO: 007/2024 - Data: 08/04/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Contratação de um médico oftalmologista para Hospital Municipal de Icém.
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INDICAÇÃO: 005/2024 - Data: 18/03/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Inserir o Condomínio Aldeia dos Lagos no cronograma diário da coleta de lixo.
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REQUERIMENTO: 004/2024 - Data: 08/03/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Informação sobre quais Serviços públicos existentes no município com foco na saúde da mulher e no atendimento á vitimas de violência doméstica.
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INDICAÇÃO: 002/2024 - Data: 07/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Repelente gratuito para população.
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MOÇÃO: 002/2024 - Data: 22/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. CÉLIO FÉLIX BORGES
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MOÇÃO: 001/2024 - Data: 22/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO ROCHA/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.
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INDICAÇÃO: 059/2023 - Data: 23/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, visitas periódicas de agentes da saúde no Bairro Barreirinho
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INDICAÇÃO: 054/2023 - Data: 23/10/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Aquisição de Tablet para os Fiscais Sanitários deste Município de Icém.
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INDICAÇÃO: 049/2023 - Data: 20/09/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, consertos de buracos e valetas ( diminuir a profundidade e corrigir as erosões) das vias públicas deste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 039/2023 - Data: 01/08/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que digne-se disponibilizar a realização da campanha de vacinação contra raiva para cães e gatos desse Município.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 033/2023 - Data: 13/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Institui a " Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 2 de Abril, no Município de Icém, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 023/2023 - Data: 26/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 023/2023 - Data: 26/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Aquisição de um veículo para o CRAS
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REQUERIMENTO: 022/2023 - Data: 13/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FELIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Requer informação do Poder Executivo, por qual razão a recusa de renovar assinatura do Convênio para fornecimento da merenda escolar com a Escola Estadual João Ribeiro da Silveira.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 018/2023 - Data: 04/04/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FELIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Dispõe sobre a denominação da sede dos Conselhos Municipais de Icém, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 016/2023 - Data: 14/04/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Que Notifique a empresa responsável pela varrição as vias públicas, exigindo a colocação de faixas refletivas nos carrinhos de coleta e nos uniformes das funcionárias responsáveis por este serviço.
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REQUERIMENTO: 016/2023 - Data: 16/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem
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INDICAÇÃO: 014/2023 - Data: 30/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Indica ao Poder Executivo, detectores de metal fixos sejam instalados nas entradas de todos os estabelecimentos de ensino de nosso município, para que todas as pessoas que forem acessar o estabelecimento, sejam elas funcionários ou alunos, sejam submetidos ao equipamento.
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INDICAÇÃO: 012/2023 - Data: 22/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Substituição das cadeiras no Velório Municipal.
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MOÇÃO: 008/2023 - Data: 22/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Moção de Apoio
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